A serpente morde a cauda

Embora todos sintam seus efeitos, poucos se dão conta da formidável escalada da carga tributária brasileira a partir do advento da Constituição “cidadã”, penalizando de forma injustificável a sociedade. No caso dos produtos industrializados, 46,3% do preço final é referente à carga tributária! Em 1988 (ano da promulgação da nova carta) a sociedade transferiu ao Estado-governo em tributos e contribuições, 64,2 bilhões de dólares (21% do PIB); já no ano 2000, transferiu 190,5 bilhões de dólares (32% do PIB), em um crescimento nominal de 197%, enquanto, no mesmo período, a renda “per capita” crescia apenas 64%. Estes números demonstram a inesgotável voracidade desta hidra e sua alquímica capacidade de transformar riqueza em miséria. A carga tributária “...não é baixa, nem média nem alta. Ela é do tamanho exato do Estado que existe” afirmou em recente entrevista o Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.

Na mesma entrevista, ofereceu-nos ainda mais duas pérolas: “Cascata é uma forma de tributar, não necessariamente ruim.” Ele justifica tal assertiva afirmando que “os impostos em cascata são mais simples de ser cobrados e de ser pagos.” Parece desconhecer, o festejado tecnocrata, que desde a década de 70, Peter Gutmann e Vito Tanzi já demonstravam a relação direta entre o crescimento da atividade subterrânea e o crescimento da carga tributária, jogando parcela cada vez maior da sociedade na “economia informal” fenômeno, aliás, verificável em nosso país. Esqueceu mais o Sr. Secretário: que o medieval sistema, agride dois ícones da administração moderna, “parceria” e “maleabilidade”. Com efeito, a tributação em “cascata” induz a verticalização da grande empresa detentora da tecnologia de ponta e desestimula a terceirização, único sistema capaz de integrar grandes, médias e pequenas empresas, no mesmo processo econômico e tecnológico. Como as médias e pequenas empresas não sobrevivem isoladas, mas geram mais emprego “por real investido” que a grande empresa, a forma tributária defendida pelo Secretário é também destruidora do emprego formal.

Para ele pouco importa que os chamados tributos e contribuições em “cascata”, interfiram no processo de crescimento da riqueza nacional, retirando a competitividade do empreendedor nacional, quer no mercado interno, quando compete em desigualdade de condições com os produtos importados, quer nas exportações, quando carrega parcela destes tributos nos custos finais do produto. Basta, apenas, que a arrecadação seja capaz de suprir a crescente despesa pública e seja simples de arrecadar. É necessário que a sociedade desperte para esta realidade, pois quando de forma autofágica, a “serpente morde a cauda”, todos nós seremos as suas vítimas.

Luigi Comunello

luigi@advocaciacr.com.br

Contador e Administrador de Empresas formado pela UFRGS e Advogado formado pela Ulbra, com cursos de extensão em: a) Direito Comparado Brasil/Itália (PUC/RS); b) Direito Tributário (PUC/RS-IET).

* Publicado originalmente em JORNAL DO COMÉRCIO, editoria Empresas & Negócios em 15 de outubro de 2001.

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